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Rafael Faria
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Advogado | Consultor Jurídico | BH/MG
Valorizo uma abordagem de rigor técnico, sempre focado em entender e atender às necessidades de cada cliente.
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Rafael Faria
Artigo ·
há 7 meses
Pensão alimentícia atrasada: o que a lei prevê e quais são as consequências
A pensão alimentícia é uma obrigação legal destinada a garantir a subsistência de quem dela necessita, especialmente filhos menores. Quando o pagamento não é realizado corretamente ou ocorre atraso,...
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Rafael Faria
Artigo ·
há 7 meses
Sofreu violência doméstica? Você tem direito a indenização
Mas o que isso significa, na prática? Vejamos: O que é dano moral? Dano moral é todo sofrimento que atinge a dignidade da pessoa, sua honra, sua integridade emocional e psicológica. Ele não se mede...
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